Política de privacidade

1. ÂMBITO

A presente Política de Privacidade estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais a Sílvia Domingues Estrela (a seguir “SílviaStar Décor”), com contribuinte 209 065 575 e sede social na Avenida António dos Santos nº 9A, 2000-072 Santarém, trata os dados pessoais que nos são disponibilizados pelo utilizador no âmbito da utilização do site www.silviastardecor.pt, newsletter, redes sociais, serviços de apoio ao cliente e loja física. Ao utilizar qualquer um dos meios acima referidos, cada vez que o utilizador nos disponibilizar algum tipo de informação ou que seja necessário aceder a algum tipo de informação que, em função das respetivas características, permita identificar o utilizador, como por exemplo o seu nome, apelido, endereço de correio eletrónico, domicílio de faturação ou de envio, número de telefone, tipo de aparelho ou número de cartão de débito ou crédito, etc. (a seguir, “Dados Pessoais”), quer para efeitos de pesquisa, compra dos nossos produtos ou utilização dos nossos serviços ou funcionalidades, ficará sujeito a esta Política de Proteção de Dados, às Condições de Utilização e de Compra e outros documentos nelas referidos (conjuntamente “Termos e Condições”), aplicáveis em qualquer momento e que devem ser revistos de forma a garantir que são aceites. Por favor, esteja ciente que os seus dados pessoais podem circular na rede e correm o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados, embora os Gestores de Dados tomem as medidas necessárias para evitá-lo.

2. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS E OBJETIVOS DE TRATAMENTO

Por favor tenha em conta que antes de utilizar os nossos serviços ou funcionalidades, o utilizador deve ler esta Política de Proteção de Dados, bem como os Termos e Condições na secção específica relativa a cada serviço ou funcionalidade. Em cada secção o utilizador pode verificar se existem condições específicas de utilização ou se
estas exigem tratamento específico dos seus Dados Pessoais. Não fornecer determinadas informações obrigatórias pode resultar no facto de não ser possível gerir o seu registo enquanto utilizador ou utilizar determinadas funcionalidades ou serviços disponíveis através dos meios utilizados. Pelo presente documento o utilizador garante que os Dados Pessoais aqui disponibilizados são verdadeiros e exatos e aceita reportar alterações e modificações. Caso o utilizador disponibilize Dados Pessoais de terceiros, este fica responsável pela sua disponibilização e respetiva obtenção de consentimento a respeito da disponibilização em causa para os efeitos indicados nas secções correspondentes desta Política de Proteção de Dados. As perdas ou danos causados dos meios utilizados, aos Gestores de Dados ou a terceiros mediante comunicação de informação errada, inexata ou incompleta nos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do utilizador.

Os Gestores de Dados utilizam os Dados Pessoais, conforme aplicável, para os seguintes efeitos:

2.1. Gestão do registo como utilizador. Os Dados Pessoais que o utilizador disponibilizar são utilizados para o identificar tanto no site como na loja e dar-lhe acesso às suas diferentes funcionalidades, produtos e serviços disponíveis aquando do registo como utilizador.

2.2. Preparação, cumprimento e execução do contrato de compra e venda relativo aos produtos adquiridos ou qualquer outro contrato celebrado connosco através do site ou loja. Especificamente, o utilizador deve ter presente o seguinte:

a) caso opte pela opção guardar cartão, o utilizador dá a sua autorização expressa para o tratamento de dados a serem utilizados conforme necessário para a respetiva ativação e desenvolvimento. O código de segurança do cartão (CVV ou CVC) só deve ser utilizado para realização da compra, não devendo se arquivado ou tratado subsequentemente como partes dos dados de pagamento. Consentir na ativação desta funcionalidade significa que os dados do utilizador vão aparecer automaticamente nestes campos ao proceder a compras futuras, de modo a não ser necessário que o utilizador volte a inserir os dados novamente para cada nova compra, uma vez que os mesmos serão considerados válidos e prontos. Armazenamos e transmitimos os dados do cartão de utilizador segundo as principais normas internacionais de confidencialidade e segurança para cartões de crédito e débito. A utilização desta função pode requerer que o utilizador altere a palavra-chave de acesso por razões de segurança. Recorde que essa segurança na utilização do site também depende da utilização correta e armazenamento de determinados códigos confidenciais.

2.3. Contacto por correio eletrónico, SMS ou outra forma equivalente de comunicação eletrónica, a respeito de atualizações ou comunicações informativas relacionadas com funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo atualizações de segurança do site, quando necessário ou razoável à respetiva implementação.

2.4. Responder e tratar os pedidos do utilizador através dos canais de serviço ao cliente disponíveis a respeito do site e da loja física, bem como a monitorização da qualidade do nosso serviço.

A duração do processamento dos dados durará (i) o período de tempo previsto na legislação; ou (ii) um período de tempo indefinido (i.e., até que o utilizador solicite que determinados dados ou a totalidade dos dados sejam apagados); (iii) ou até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir. Por exemplo, dados relativos aos pedidos do utilizador serão tratados na medida em que seja exigível
ao gestor de dados guardar os mesmos ao abrigo da legislação aplicável, sendo apagados uma vez que este constrangimento legal deixe de existir.

3. TRANSMISSÃO DE DADOS

A SílviaStar Décor não transmite os dados pessoais dos seus utilizadores, com as exceções previstas na lei e no enquadramento regulamentado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, com o intuito de serem aproveitados por estes para fins diferentes daqueles indicados no processo de recolha.

A SílviaStar Décor pode, no entanto, subcontratar tarefas a entidades externas, por exemplo serviços de transporte, com o objetivo de prestar ao cliente o serviço que este contratou. Nestes casos, apenas serão partilhados os dados de identificação estritamente necessários, sempre com a finalidade de cumprir o propósito inicial indicado no formulário de recolha.

4. DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS

Os Gestores de Dados comprometem-se a respeitar a confidencialidade dos Dados Pessoais do utilizador e a garantir o exercício dos respetivos direitos. O utilizador pode exercer os respetivos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição através do envio de um correio eletrónico para: geral@silviastardecor.pt, indicando o motivo do pedido.

Caso decida exercer estes direitos e se um dos dados pessoais fornecidos for o seu endereço de correio eletrónico pedimos o favor de especificar esta circunstância no seu pedido escrito, indicando o endereço de correio eletrónico a partir do qual deseja exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição.

Apenas se processará a decisão do utilizador depois de se verificar a autenticidade do remetente.

5. DIREITO DE OPOSIÇÃO

O cliente tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais pela marca, exercendo esse direito através de carta endereçado à sede da SílviaStar Décor, sita na Avenida António dos Santos nº 9A, 2000-072 Santarém, pelo telefone 916 920 107 (custo de chamada para a rede fixa nacional), de segunda a sexta-feira das 10:00h às 19:00h, ou utilizando o e-mail geral@silviastardecor.pt.

6. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

A SílviaStar Décor providencia os recursos necessários para proteger a informação e limitar o acesso às bases de dados, nomeadamente, controlo de acesso às instalações por pessoal não autorizado, controlo de inserção e edição de dados em BackOffice, controlo de utilização da informação recolhida, barreiras ao acesso lógico não autorizado.